Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

               SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.643 /2022 REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 074, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022: Ratifica e convalida a alienação de ações feitas com base na lei nº 3.306/2022 das ações “CEE T” e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022:Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, para a legislatura de 2025/2028, e da outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Institui e autoriza a campanha “NOTA PREMIADA” para aumento de arrecadação do Município, e dá outras providências.

*OBS: O PROJETO N º 007 PERMANECERÁ NA PAUTA E SERÁ BAIXADO PARA ESTUDO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 007 DE 05 DEZEMBRO DE 2022: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Srº. Gilberto Cofferri.

DECRETO LEGISLATIVO Nº004 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o título de Cidadão Honorário de Iraí ao Srº. Germano José Hartmann.

DECRETO LEGISLATIVO Nº005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o título de Cidadã Honorária de Iraí a Sra. Davina Strapasson Pizzolatti.

DECRETO LEGISLATIVO Nº006 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o título de Cidadão Honorário de Iraí ao Srº. José Anedir Duarte.

DECRETO LEGISLATIVO Nº007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o título de Cidadão Honorário de Iraí ao Srº. Domingos Antônio Costa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº008 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o título de Cidadão Honorário de Iraí ao Srº. Lucas Balestrin.

DECRETO LEGISLATIVO Nº009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Concede o título de Cidadão Honorário de Iraí a Srª Michele Lopes Igansi.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Institui a Comenda “Produtor Rural”

                     ---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISCONDE DE TAUNAY:  Senhor Presidente, participe da noite natalina “COMO ACONTECEU O NATAL” Peça Musical. Data: 08 de dezembro de 2022, na Escola Visconde de Taunay, na Rua Dr. Pereira Filho nº173.

SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: Queremos agradecer imensamente a sua colaboração de Natal nota 10, desde 2017 estamos fazendo a alegria da criançada com a ajuda da Comunidade Iraiense e ficamos imensamente felizes em poder compartilhar deste momento, no ano passado foi entregue mais de 350 brinquedos, neste ano pretendemos contar com o mesmo número ou até mais e contamos com a sua ajuda novamente. As doações podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social, ou também podem nos chamar pelo telefone 55 37451869 ou pelo Whats: 55 997090195 que faremos a coleta.

                    --- CONVITES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL---

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a senhora vereadora para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 18h, na Sala de Sessões, para tratar sobre a votação dos Projetos de Lei nº 070/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023  e da outras providências (LDO)  e do Projeto de Lei nº 072/2022 que estima  a receita e fixa a despesa do Município de Iraí, para o exercício financeiro de 2023 (LOA)

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

                                 ---ORDEM DO DIA---

                    Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

 Projetos de Lei do Executivo:  

 *Projeto nº074/22

Matérias do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº005/22

Projeto de Lei do Legislativo nº006/22

*Decreto nº03/22

*Decreto nº04/22

*Decreto nº05/22

*Decreto nº06/22

*Decreto nº07/22

*Decreto nº08/22

*Decreto nº09/22

*Projeto de Resolução nº017/22

                           ---ESPAÇOS DOS ORADORES---

    Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

                                    ---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 18:00 horas.

   ---Está encerrada a Sessão---