Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1611/2021 realizada no dia 03 de setembro de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021

Os Vereadores abaixo firmados e dentro das normas regimentais, apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 059, de 15 de setembro de 2021, que altera a redação da Lei Municipal nº 2.842/2015 e autoriza a regularização de concessão de uso de áreas para fins industriais e empresariais no Município de Iraí e dá outras providências, que terá a seguinte redação;

Art. 1º - É alterada a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.842, de 29 de junho de 2015, que autoriza a regularização de concessão de uso de áreas para fins industriais e empresariais no município de Iraí e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 057, de 15 de setembro de 2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 058, de 15 de setembro de 2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAÍ A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA LEI Nº 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 059, de 15 de setembro de 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.842/2015, QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA FINS INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 060, de 15 de setembro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE INTEGRAÇÃO, REVOGA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 061, de 15 de setembro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÕES

MOÇÃO Nº 064/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, a Ivone Bernardi por todo seu trabalho desempenhado junto a Prefeitura Municipal de Iraí-RS.

MOÇÃO Nº 065/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, ao nobre vereador e Presidente da UVB, Gilson Conzatti por todo seu trabalho desempenhado junto a Câmara Municipal de Iraí-RS, bem como a frente da UVB.

MOÇÃO DE PESAR Nº 066/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ANTONIETA FERNANDES FISCHER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 067/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ODILON FAN DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 068/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LUCILA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de agosto de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 069/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de JOSÉ DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 070/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de EDNO LUIZ PIZZOLATTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2021.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº. 44/2021

O Vereador abaixo firmado, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, sugere ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de realizar a confecção de calendários para o ano de 2022.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação uma vez que o município de Iraí-RS possui belas paisagens e pontos turísticos que merecem destaque regional. Os calendários podem levar as belezas naturais de Iraí-RS para outras cidades como uma forma de divulgação de nosso município de forma simples mas muito útil para todos.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de outubro de 2021, às 18 horas.

Está encerrada a Sessão