Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1602/2021 realizada no dia 10 de maio de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 040, de 13 de maio de 2021.

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE QUE DISPÕE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N⁰ 3.131/2019 QUE AUTORIZA A INCLUIR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), MEDIANTE TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO VIGENTE FIRMADO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA (LEI MUNICIPAL Nº 3.053/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

--MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº. 30/2021

A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua 12 de Outubro, descida da lojas Pirâmides, nesta cidade.

Justificativa:

Justifica-se a presente indicação, devido à alta velocidade com que carros e motos transitam na via, podendo causar acidentes de trânsito.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de junho de 2021, às 18:00 horas.