Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1669/2023 realizada no dia 02 de outubro de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº051 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre a participação do Município no Programa Municipal de incentivo à arrecadação “compra premiada 2023”, autoriza o custeio de despesas com premiação e divulgação e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº07 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023: Cria o Programa de Atendimento domiciliar no serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023: Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Iraí/RS.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023:  A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a unidade Básica de Saúde de Iraí, representada pelas enfermeiras Roberta Grassi e Angélica Arboit Fritzen acompanhadas pelo Secretário de Saúde Edson Borges do Canto, por receberem a certificação do Selo Ouro como Unidade Amiga do Idoso.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº012 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo Escoteiros Coroados de Iraí/RS por sediar o curso preliminar para chefia realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para o Wesley Vinicius Larentis que participou do Campeonato Internacional de Fisiculturismo na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no dia 14 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº005 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: O Vereador Paulo Martins, amparado nas Normas Regimentais propõem MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Banda Municipal de Iraí pela conquista do primeiro lugar na 2ª Copa América, em Itapema/SC.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE REPÚDIO para a empresa RGE-CPFL ENERGIA pela falta de respeito com os moradores do Município de Iraí/RS na demora para restabelecer a energia elétrica em alguns bairros da cidade e   comunidades do interior.

MOÇÃO DE PESAR Nº067/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de MARIA SANTINA STROJARKI pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº068/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de VANDIR FERREIRA DO LAGO pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº069/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ZILÁ TERESINHA VIANA GIMÉLLI pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº070/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ROGÉRIO ADRIANO NOETZOLD pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº071/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de LEONIR SCHIMITT pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2023.

---REQUERIMENTOS---

REQUERIMENTO Nº007 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023: O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, requer para à Mesa Diretora da Câmara para que seja colocado um ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Prezados Senhores(as), cumprimentando-os (as) cordialmente, faço uso do presente para notificar Vossas Senhorias sobre o repasse do Ministério da Economia, recurso a título de transferência especial, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), na data de 03 de outubro de 2023, que tem por objeto pavimentação asfáltica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI: Prezados Senhores(as), cumprimentando-os (as) cordialmente, faço uso do presente para notificar Vossas Senhorias sobre o repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no valor de R$190.379,78 (cento e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), na data de 06 de outubro de 2023, que tem por objeto aquisição de máquinas e equipamentos.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº051/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº007/2023

*Projeto de Lei do Legislativo nº008/2023

*Requerimento  nº007/2023

*Moção de Aplauso nº011/2023

*Moção de Aplauso nº012/2023

*Moção de Aplauso nº013/2023

*Moção de Congratulação nº005/2023

*Moção de Repudio nº002/2023

*Moção de Pesar nº067/2023

*Moção de Pesar nº068/2023

*Moção de Pesar nº069/2023

*Moção de Pesar nº070/2023

*Moção de Pesar nº071/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----