Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1661/2023 realizada no dia 19 de junho de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº046 DE 28 DE JUNHO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do custeio do plano de saúde mantido com o IPERGS e dá outras providências.

 ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004 DE 03 DE JULHO DE 2023: “Altera o art. 1º da Lei nº 2.536, de 13 de abril de 2011, disciplina as nomeações para os cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº016 DE 30 DE JUNHO DE 2023: A vereadora Maristela Panegalli no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que se tome providencias pela defesa civil municipal sobre o prédio do Correio.

MOÇÕES DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR Nº042/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família JOÃO CARVALHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº043/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família EVONIR GIOTTI pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº044/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família OGELIO FRAGATA DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de junho de 2023.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

COMUNIDADE RAMAL DA SAÚDE: Prezados Senhores, a comunidade da Ramal da Saúde juntamente com os seus sócios através deste vem convidar os Vereadores e familiares para participar da festa da Nossa Senhora do Carmo a ser realizada no dia 16 de julho de 2023.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº046/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº004/2023

*Moção de Pesar nº042/2023

*Moção de Pesar nº043/2023

*Moção de Pesar nº044/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de julho de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----