Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.631/2022 realizada no dia 06 de junho de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 15 DE JUNHO DE 2022: Altera o valor da verba especial “viagem”, de natureza ressarcitória de que dispõe a Lei nº 3.011/2018, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 040, DE 15 DE JUNHO DE 2022: Institui a gratificação especial de atividade – “G.E.A. Port. Gm/Ms 1.884/2021” para a operacionalização do programa saúde do caminhoneiro e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003 DE 17 DE JUNHO DE 2022: Altera a data de realização da Sessão Ordinária marcada para o dia 18 de julho de 2022, para o dia 15 de julho de 2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 20 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre a declaração de bens móveis permanentes, classificados como inservíveis e ociosos pela Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Iraí/RS, e dá outras providências.

MOÇÕES

Moção de Pesar nº032/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de SÉRGIO RIBAS pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2022.

Moção de Pesar nº033/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de JOSÉ ALZIRIO SOARES pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho de 2022.

Moção de Pesar nº034/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de JOÃO BAPTISTA STEFANELLO BIZELLO pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2022.

Moção de Pesar nº035/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de SANTINA NEGLETTI ROESE pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2022.

Moção de Pesar nº036/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de NELSO FACHINI pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho de 2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº006 DE 20 DE JUNHO DE 2022: A Vereadora Maristela Panegalli, amparada nas Normas Regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, quais os programas ativos da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, bem como os valores destinados dos mesmos.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº007 DE 20 JUNHO DE 2022: O vereador Jair Barros da Silva, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita uma limpeza no acesso principal (trevo) do Município, à direita de quem entra na cidade.

INDICAÇÃO Nº 008 DE 20 JUNHO DE 2022: O vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja implementado através da Secretaria de Turismo, Industria e Comércio, um Projeto de Sinalização Turística, para ajudar na localização das comunidades do interior do município, bem como reformar as placas indicativas em frente a diversos pontos turístico que estão deterioradas com o passar do tempo.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: Nº039/22 E Nº040/22

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022

Moção de Pesar nº032/22

Moção de Pesar nº033/22

Moção de Pesar nº034/22

Moção de Pesar nº035/22

Moção de Pesar nº036/22

Requerimento nº006/22

Indicação nº007/22 E nº007/22

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de julho de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---