Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.626/2022 realizada no dia 21 de março de 2022 e da Ata da Sessão Extraordinária nº1.627 realizada no dia 06 de abril de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 027, de 07 de abril de 2022: DECLARA MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES DE VISITADORES DO PIM - INDÍGENAS, FEITAS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.227/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ATENDER À PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 028, de 07 de abril de 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

MOÇÕES:

MOÇÃO DE PESAR N.º 015/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LUCIA CAPELLARI LISCH pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 016/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LURDES MARIA ALVES pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 017/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ERNI KLEMM pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 018/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ALBINO BOLIS pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 019/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de EVANDRO RIBEIRO SCHNELL pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 020/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CRISTIAN FERRAZ SOUZA pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 021/2022: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de SIDIO RAFAEL MACIEL pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 015/2022: O Vereador GILSON CONZATTI e demais vereadores, amparado nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSO aos organizadores do 5º evento do Thermas Classic Car (Carros Antigos de Iraí) que foi realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2022.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO N.º 004/2022: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, amparada nas Normas Regimentais, requer seja realizada homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, em comemoração aos 50 anos desta instituição de ensino, em data a ser definida.

REQUERIMENTO N.º 005/2022: O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer seja aprovado por essa Casa Legislativa a convocação da Senhora Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo Marcia Maristela Bernardi para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2022 às 18 horas, para apresentar o planejamento de 2022 da sua secretaria, especialmente, ações do turismo global do município.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO N.º 003/2022: O vereador Jair Barros da Silva, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que realize melhorias nas ruas da comunidade de Santa Julia com cascalhamento.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Eu Edson Borges do Canto Secretário Municipal de Saúde, venho convida-lo Sr. Gilson Conzatti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para Audiência Publica referente a EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA do período de 01/09/2021 a 31/12/2021, que acontecerá nas dependências da Unidade Básica de Saúde dia 28/03/2022 as 09:00 horas.

EXECUTIVO MUNICIPAL: Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência, o Prefeito Municipal de Irai, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste informar a respeito do Convênio/Contrato de Repasse nº 912507/2021, referente à obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Edwino Stangler, que este município possui condições orçamentarias para arcar com as despesas e meio que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação de Matérias em Pauta.

*PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

N.º 027/2022

Nº 028/2022

*MOÇÃO DE PESAR: N.º 015/2022

*MOÇÃO DE PESAR: N.º 016/2022

*MOÇÃO DE PESAR: N.º 017/2022

*MOÇÃO DE PESAR: N.º 018/2022

*MOÇÃO DE PESAR: N.º 019/2022

*MOÇÃO DE PESAR: N.º020/2022

*MOÇÃO DE APLAUSO: Nº 015/2022

 *REQUERIMENTO N.º 004/2022

*REQUERIMENTO N.º005/2022

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de abril de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---