Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

MINUTO DE SILÊNCIO: Convido a todos para fazermos um minuto de silêncio pelo falecimento da diretora Lisete Jardinello e do jovem Mateus Scholl, em sinal de respeito e homenagem.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1725/2025 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/12/2025 E A ATA Nº1726/2025 DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 08/12/2025 FORAM DISPONIBILIZADAS NO GRUPO.

---Coloco as referidas atas em apreciação. ---

---Coloco as referidas atas em votação. ---

SOLICITO AO SEGUNDO-SECRETÁRIO VEREADOR GUILHERME FERRAZ SOUZA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº077 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº077/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº077/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para implementação de distrito industrial no município e execução de pavimentação asfáltica de via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº081/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº081/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº083 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iraí para o período de 2026 a 2029.

Projeto de Lei do Executivo nº083/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº083/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº084 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº084/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº084/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº089 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025: Cria mais uma vaga para o cargo de Enfermeiro(a) e uma vaga para o cargo de Médico Veterinário no quadro geral de cargos que dispõe a Lei Municipal nº 1.369/92, artigo 4º - dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº089/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº089/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº090 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Declara de interesse público a manutenção de empresa do ramo de confecções e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locação e de melhorias das instalações de prédio locado para uso da empresa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº090/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº090/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº092 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Declara de interesse público e autoriza celebrar contrato concessão de uso à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para fins de instalação de elevatória de esgoto bruto e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº092/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº092/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº093 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025:  Declara interesse público e autoriza a concessão de uso de um espaço/área pública na avenida general Flores da Cunha, ao lado do Centro de Informações Turísticas Tito Antônio Gimelli, popularmente conhecido como “Chapeuzinho Vermelho”, imóvel de propriedade do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº093/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº093/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº094 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios e redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº094/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº094/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº095 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Autoriza o Município a firmar convênio, autorizar repasse de recursos e conceder auxílio financeiro a instituição privada sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº095/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº095/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº096 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de brindes natalinos aos Servidores Públicos Municipais e confere outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº096/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº096/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025:  O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, propõe a presente Moção de Aplauso às alunas do Curso Normal do Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay que se destacaram em nível regional e estadual, sendo classificadas para a Amostra Pedagógica do CPERS, em Porto Alegre. São elas: do 1º Ano do Curso Normal, Brenda Luiza Lamb, Talita Riboldi dos Santos e Talita Fernandes; e do 3º Ano do Curso Normal, Kelly Talita F. Portella e Luana C. N. dos Santos. Estende-se esta homenagem à professora Jaqueline Pinson Sichelero, pelo trabalho de orientação e dedicação às atividades pedagógicas desenvolvidas pelas turmas.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº009 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025:  O vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplauso ao senhor Márcio Tiago Rebicki, proprietário da empresa Império Estofados, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e comunitário de nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº010 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe Moção de Aplauso ao senhor Luis Carlos Campanholo, empresário e proprietário da empresa Refrigeração Iraí, em reconhecimento à sua iniciativa empreendedora, à confiança depositada no município de Iraí e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local.

Moção de Aplauso nº008,009 e 010 de 2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas Moções de Aplauso nº008,009 e 010 de 2025 em votação.

MOÇÃO DE PESAR Nº029/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Lisete Jardinello, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025.

Lisete Jardinello era diretora da Escola Municipal Vicente Dutra, sendo amplamente conhecida pela dedicação, responsabilidade e amor com que exercia sua profissão. Servidora concursada há cerca de 20 anos, atuava como diretora e também como professora de Geografia.

Sempre presente no dia a dia da comunidade escolar, era querida e respeitada por todos. Sua partida deixa uma grande lacuna na educação e no convívio de colegas, alunos e familiares.

A Câmara Municipal manifesta sua solidariedade à família da diretora, bem como aos familiares dos alunos envolvidos nesse trágico acidente, desejando força e conforto neste momento de imensa dor.

MOÇÃO DE PESAR Nº030/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Mateus Scholl, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2025.

Mateus era psicólogo e atuou profissionalmente no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Iraí, bem como no município de Rodeio Bonito. Seu falecimento representa uma perda trágica, sobretudo por se tratar de um jovem com muitos sonhos e planos a realizar.

A Câmara de Vereadores manifesta sua solidariedade e profundo pesar à família enlutada, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor.

MOÇÃO DE PESAR Nº031/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Adélia Kurek, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2025.

Moções de Pesar nº029/2025, 030/2025 e 031/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas Moções de Pesar nº029/2025 ,030/2025 e 031/2025 em votação em bloco.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº076 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clerio Larentis, vem, por meio desta, indicar o repasse do valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) ao Hospital, referente ao exercício financeiro de 2025 da Câmara de Vereadores. O referido repasse tem por finalidade garantir a manutenção do plantão noturno no Hospital, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, com atendimento das 19h às 07h.

INDICAÇÃO N

º 077 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clerio Larentis, vem, por meio desta, indicar o repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao CTG Minuano, referente à sobra do recurso do exercício financeiro de 2025 da Câmara de Vereadores. O presente repasse tem como finalidade apoiar as atividades culturais, tradicionalistas e comunitárias desenvolvidas pelo CTG, contribuindo para a preservação da cultura gaúcha e o fortalecimento das ações promovidas em benefício da população.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a presença de todos nesta última sessão ordinária do ano de 2025, e aproveito para convidá-los a participarem da Semana da Câmara, que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 desta semana, às 19h, aqui na Câmara de Vereadores. Está encerrada a presente sessão.