Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

INFORMO AOS NOBRES COLEGAS, QUE ESTÁ DISPONIVEL NESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO 2019, SENDO EMITIDO PARECER FAVORÁVEL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO, CONFORME PROCESSO N.º003583-0200/19-6. INFORMO AINDA QUE O RELATÓRIO ESTARÁ DISPONÍVEL POR UM PERIODO DE 15 DIAS A CONTAR DA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 18/10, SENDO QUE APÓS ANALISE PELOS COLEGAS, O MESMO SERÁ COLOCADO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1613/2021 realizada no dia 01 de outubro de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 063, de 13 de outubro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2021:

Altera a data de realização da Sessão Ordinária marcada para o dia 05 de novembro de 2021, para o dia 04 de novembro de 2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº. 004/2021

A mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí-RS, amparado nas Normas Regimentais requer que seja constituída uma comissão Especial de Análise de Concessões e permissões públicas.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº 076/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Bárbara Carolina da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de outubro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 077/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Antônio Lira pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 078/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Natalia Damo Zilio pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 079/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de José Negrello pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro de 2021.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº.46/2021

A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja construído um banheiro na parte externa da Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde).

INDICAÇÃO Nº. 47/2021

O Vereador NELCI F. DO AMARAL, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja construída uma parada de ônibus ao final da rua 1º de julho, próximo à casa do Sr. Sérgio Larentis.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

INICIA AS HOMENAGENS AOS PROFESSORES 

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de novembro de 2021, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----