Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1718/2025 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/08/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação---

---Coloco a referida ata em votação---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº051 DE 28 DE AGOSTO DE 2025: Declara situação de excepcional interesse público o provimento da demanda de Profissional de Saúde para suprir vaga decorrente de aposentadoria de Servidora no Posto de saúde, bem como a vacância de cargo em extinção, autoriza a contratação temporária e emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº051/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº051/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº052 DE 28 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal reconhecer débito e efetuar o pagamento decorrente de multas de trânsito em veículos municipais em atividade cujas autuações se deram nos anos de 2023 e 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº052/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº052/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº053 DE 28 DE AGOSTO DE 2025:  Institui o Gabinete da Primeira Dama e Vice Dama do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº053/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº053/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº054 DE 28 DE AGOSTO DE 2025: Dispõe sobre a Concessão de Auxílio financeiro a fundo perdido ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº054/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº054/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008 DE 28 DE AGOSTO DE 2025: Altera o Local da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025, para a sede do Minuano Centro de Tradições Gaúchas.

Projeto de Resolução nº008/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Resolução nº008/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº001 DE 25 DE AGOSTO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, o vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta Moção de Aplauso, render homenagem e reconhecer a importância do Grupo de Escoteiros Coroados de Iraí, que no último dia 25 de agosto, completou 53 anos de atividades ininterruptas no município de Iraí.

Moção de Aplauso nº001/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Moção de Aplauso nº001/2025 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº050 DE 21 DE AGOSTO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o conserto do portão da Escola Municipal Bento Gonçalves, localizada no distrito de Vila Salete.

INDICAÇÃO Nº051 DE 21 DE AGOSTO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura de um dreno na calçada em frente à Escola Bento Gonçalves, com a finalidade de escoar a água acumulada no local.

INDICAÇÃO Nº052 DE 28 DE AGOSTO DE 2025: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, a pedido dos moradores da Rua Duque de Caxias, na Linha Russa, até as proximidades da Escola, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a padronização e manutenção das bocas de lobo existentes no referido trecho.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MINUANO CTG DE IRAI: O Minuano CTG de Iraí, convida o Presidente e demais Vereadores, para participarem da abertura e demais eventos da Semana Farroupilha de 2025, nas dependências da entidade.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a presença de todos nesta noite, e aproveito para convidar toda a comunidade a participar da próxima Sessão Ordinária, no dia 15 de setembro de 2025, às 18 horas, no CTG, quando também realizaremos a Sessão Solene da Comenda Tradicionalista Paulo Dazzi.
Nada mais havendo, declaro encerrada a presente sessão.