O presidente da Câmara, Paulo Martins e os vereadores Jadir Jacinto, Clério Larentis e Jair Barros atendendo o convite do senador da República, Luís Carlos Heinze, participaram de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A vereadora Ana Paula Rodrigues também participou da reunião a convite do deputado federal Dionilso Marcon. Agenda ainda contou com a participação de deputados e deputadas federais entre outras autoridades.
Articulada pelo senador Luis Carlos Heinze e pelos os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a reunião teve por objetivo debater sobre a severa estiagem que assola o estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os ministros apresentaram a parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil do Rio Grande do Sul os programas e ações de suas Pastas.
Os gestores também ouviram as demandas específicas dos municípios presentes e destacaram que os três ministérios estão unidos para ajudar a diminuir o impacto da estiagem no estado que até o momento, 128 municípios gaúchos tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Na ocasião, o senador Heinze cobrou a prorrogação das parcelas de custeios e investimentos dos produtores rurais que perderam a totalidade ou parte de suas produções em decorrência da falta de chuvas. “São dois anos seguidos de prejuízos e os produtores precisam desse apoio do governo”, destacou.
Outro pedido do senador foi celeridade nas ações mitigatórias, destacou também a importância de ser implementando um programa permanente e preventivo de combate a estiagem. “Temos uma emergência neste momento, que exige ações imediatas, mas precisamos de soluções consistentes que, de fato, amenizem o problema. O projeto de minha autoria que permite a construção de reservatórios de água em Áreas de Proteção Permanente (APP) é uma das ferramentas que pode auxiliar”, ressaltou.
Também entrou na lista de soluções a criação de programa de revitalização de nascentes, além da ampliação do diálogo com os interessados para garantir segurança hídrica. Outro compromisso assumido foi a criação de um grupo de trabalho para analisar os prejuízos causados pela forte estiagem que atinge no Estado.
Já o ministro Teixeira ressaltou a questão da estiagem envolve as três esferas de poder, além de municípios, estados e União, e impacta a sociedade como um todo. "Por se tratar de um problema recorrente, demanda o planejamento de ações preventivas e de médio e longo prazo, capazes de oferecer uma resposta madura e sustentável de todos os órgãos envolvidos", declarou.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 14/02/2023
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