A nova composição da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos do Poder Legislativo de Iraí foi definida na primeira sessão extraordinária do ano, realizada no dia 10 de janeiro, presidida pelo presidente, Gilson Conzatti. A Comissão tem como presidente o vereador, Clério Larentis, relator a vereador Franciele Diotti e membro o parlamentar Jadir Jacinto.

Órgãos técnicos, as Comissões são constituídas pelos próprios vereadores, em caráter permanente ou transitório, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, conforme o caso, enfim, são órgãos de estudo de matéria submetida à apreciação da Câmara.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos é responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), os créditos adicionais, e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas, dentre outras atribuições.

O presidente da Câmara, Gilson Conzatti, destacou que todos os projetos sejam de autoria do Executivo Municipal ou do Poder Legislativo deverão passar obrigatoriamente pelas comissões. “Os projetos devem, em primeiro lugar, ser protocolados na secretaria da Câmara. Então, eles passam pela assessoria jurídica, que analisa a legalidade e constitucionalidade de cada projeto, depois encaminhados para as comissões, após receber o parecer das comissões, o projeto é apreciado por todos os vereadores, que falam sobre ele na sessão plenária aí então os parlamentares votam para aprová-lo ou não”, destacou Conzatti.

Na próxima segunda-feira, 07 de fevereiro, será realizada a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Iraí, às 18 horas, na Sala de Sessão, com transmissão ao vivo pela TV do Legislativo no facebook da Câmara e pela Rádio Marabá.