Na última sessão de 2021 os vereadores aprovaram por unanimidade com emenda o Projeto de Lei Nº 077/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de imóvel localizado na Avenida Bento Gonçalves, no Bairro Operário, para à Igreja Evangélica Pentecostal Prosseguindo a Cannã, pelo prazo de até cinco anos, prorrogável por igual período, para o fim único e exclusivo de implantação da Igreja.
De acordo com a justificativa do projeto o cessionário se compromete com a implantação e manutenção da Igreja, e a utilização exclusiva da área para a finalidade estabelecida, sendo que há informações concretas de que a Igreja realiza um ótimo trabalho social buscando orientar e tirar das drogas menores e adolescentes de diversas famílias. Ainda, a não imputação de qualquer tipo de gravame sobre o imóvel cedido, vedada a subcessão do imóvel e transferência dos prédios eventualmente edificados sobre o imóvel em caso de encerramento das atividades ou rompimento do contrato de concessão por sua culpa ou responsabilidade, é medida imposta pela própria Lei e termo de concessão.
A emenda ao referido projeto poderá ser conferida na íntegra no site oficial do Legislativo.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 14/01/2022
Feliz Páscoa 2025
19 de Abril – Dia dos Povos Indígenas
Sexta-feira Santa “O amor se fez silêncio na cruz”
Saúde e inclusão: Paulo Martins busca recursos para programas essenciais em Iraí
Larentis participa de reunião na Capital sobre recurso para construção de praça no Residencial Vô Brasil
Vereadores autorizam contratação emergencial de auxiliar de saúde bucal
Delegação de Iraí articulam cessão de imóvel estadual para Liga do Câncer
Emenda de bancada indicada em 2024 garante ambulância equipada para o município
R$ 729 mil em emendas impositivas dos vereadores de 2024 serão aplicados em Iraí em 2025
Mães compartilham experiências emocionantes durante roda de conversa do Abril Azul em Iraí
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m