Os integrantes da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica (LO) retomaram na tarde desta sexta-feira, 3, os trabalhos de revisão da atualização da LO, com o objetivo de realizar a revisão final dos textos para envio dos parlamentares.
A Lei Orgânica Municipal de Iraí foi promulgada em 7 de abril de 1990, ou seja, há trinta e um anos. Com o passar do tempo, têm seus conteúdos defasados, em razão de situações como alterações constitucionais, decisões do Poder Judiciário e modificações locais. Já o Regimento Interno da Casa, aprovado e publicado em 26 de dezembro 1996, sofreu algumas alterações com o passar dos anos.
Durante a reunião esteve presente o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Martins, prefeito Antonio Vilson Bernardi, vereador Gilson Conzatti, o coordenador de Estudos da Comissão Especial para a Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município, Germano Hartmann, o advogado Dorvalino Uez, a assessora jurídica do Município, Ana Cristina Franco e a assessora parlamentar da Casa, Deisi Munch.
Em breve será marcada uma audiência pública para apresentação do texto final a comunidade.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 03/09/2021
Presidente da Câmara solicita ampliação da iluminação pública em ruas do centro e bairros
Corpus Christi
Câmara aprova contratação de professor e vigilante bilíngues para escola indígena Nan Gã
Vereador Jadir solicita reconstrução urgente de pinguela e melhorias no acesso à aldeia
Gilson Conzatti apresenta anteprojeto para regulamentar concessão de imóveis públicos a empresas em Iraí
Câmara reforça compromisso social ao aprovar apoio para construção de habitações rurais
Feliz Aniversário, Vereador Jacson Volpin!
Martins e Jadir solicitam emenda ao deputado Zucco para fortalecer agricultura na comunidade Sanga Escondida
Vereador Isaias solicita melhorias na iluminação pública da Rua Heitor Silveira
Vereadores aprovam projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública em Iraí
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m