O vereador, Clério Larentis, cumpriu uma série de agenda na última semana, em Brasília, a fim de buscar mais recursos e programas federais para o atendimento de demandas da comunidade iraiense. Dentre os compromissos destaque para reunião com o Coordenador-geral de Acesso a Mercados, Mateus Soares da Rocha, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DECAM/SAF/MAPA).
Na ocasião, Larentis buscou informações sobre o Programa Alimenta Brasil (PAB), do Governo Federal, com objetivo de trazer o PAB para o município de Iraí. De acordo com a proposta do Governo, o objetivo geral do Alimenta Brasil é, além de garantir a segurança alimentar, estimular a agricultura familiar mediante a inclusão econômica e social, bem como o acesso à alimentação para cidadãos em situação de vulnerabilidade social que lutam contra a incerteza sobre conseguirem ou não colocar o alimento à mesa. O ministro da Cidadania, João Roma, explicou que o Alimenta Brasil possibilitará a certeza da compra de produtos agrícolas de pequenos produtores no valor máximo de R$ 500 mensais.
Atento as necessidades de pequenos produtores da agricultura familiar, Larentis, apresentou nesta semana o Programa Alimenta Brasil ao Executivo Municipal, onde passou as informações recebidas pelo Coordenador, Mateus Soares da Rocha, que de acordo com ele o município deverá fazer um cadastro na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
Os recursos do Ministério são para a compra de alimentos de agricultores familiares, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a doação, de forma simultânea, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por unidades recebedoras. Entre estas entidades que vão receber as doações estão: Rede pública: CRAS, CREAS, hospitais (CEBAS), escolas, equipamentos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos); - Rede privada (necessária inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS): entidades de assistência social, como por exemplo creches comunitárias.
Os agricultores familiares podem aderir ao programa através de seu município, que fará a inclusão no programa preenchendo um termo de adesão. Podem participar agricultores familiares, que possuam DAP, dos seguintes grupos: comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores e apicultores, assentados da reforma agrária.
O sistema funciona de forma bem simples. O município vai adquirir os alimentos dos agricultores familiares e organizar as entregas para as entidades. E envia a prestação de contas para a Secretaria que confere, aprova e encaminha para o Ministério da Cidadania, que libera o pagamento para os agricultores familiares através do cartão PAA.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 31/08/2021
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