Tendo por finalidade auxiliar os produtores rurais do Município, o Poder Executivo encaminhou ao Legislativo o Projeto de Lei Nº 030/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivos para a implantação e ampliação de Unidades de Produção de Leite em Iraí. Compreendendo a magnitude do programa, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade.
De acordo com a Administração o programa tem por objetivo fomentar a implantação e ampliação de unidades de produção de leite - Sistema Compost Bar e Free Stall em Iraí, com o intuito de elevar o coeficiente de participação do Município na arrecadação estadual, visando ao aumento do percentual da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), próprio, em relação ao volume total da receita, evitar o êxodo rural, geração de emprego e renda no campo e fomentar o desenvolvimento econômico e social, pois a atividade leiteira representa renda mensal significativa para os produtores e esta renda impacta diretamente na economia local.
No que tange à pecuária leiteira, a mesma ganha destaque como atividade de suma importância no cenário econômico e social a nível municipal, sendo que a presente Lei afigura-se uma forma institucional para incentivá-la, dentro das disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data: 29/04/2021
Em Brasília, Martins e Jacinto garantem R$ 200 mil para fortalecer a agricultura de Iraí
Ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha mobiliza comunidade em Iraí
Conzatti propõe audiência pública para discutir projetos que envolvem Academia de Saúde e Unidade de Saúde da Rua Torres Gonçalves
Mulheres que constroem a história de Iraí são homenageadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Câmara de Iraí delibera importantes projetos na sessão ordinária desta terça-feira
Legislativo promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Trabalho articulado por Paulo Martins assegura recursos para modernizar o Balneário de Iraí
Terreno da antena da Rádio Marabá é sugerido para instalação do Distrito Industrial por Ferraz e Cerutti
Legislativo aprova medida para enfrentar abandono de imóveis urbanos
Legislativo Municipal recebe convite para participar do 12º Grito de Alerta
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m