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Sete projetos são aprovados pelos vereadores

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A Câmara de Vereadores de Iraí realizou na noite da segunda-feira, 15, sua quinta sessão ordinária da legislatura. A reunião foi aberta pelo presidente, o vereador Paulo Martins, que convocou suplente, Antonio Carlos Zanato, para prestar juramento e assumir uma cadeira no Legislativo, no lugar do vereador Nelci do Amaral. Após o assessor parlamentar, Mauro Jose Poncio, fez a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade). O vereador Gilson Conzatti esteve ausente por motivos particulares.

Em seguida, a primeira secretária, vereadora, Franciele Diotti, iniciou o Expediente. Além das indicações dos vereadores, foram apresentados e votados sete projetos de autoria do Executivo, sendo todos debatidos entre os edis e aprovados por unanimidade.

Os projetos aprovados foram – Projeto de Lei Nº 021, que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19; Projeto de Lei Nº 022, altera a Lei Municipal Nº 3.219/2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público; Projeto de Lei Nº 023, que autoriza o Executivo a contratar em caráter temporário e emergencial por excepcional interesse público, na forma estabelecida no art. 37, IX da Carta Federal, até 04 (quatro) visitadores para o PIM – Área Indígena, visando atender à demanda do Programa Específico, no qual o Município se encontra inserido; Projeto de Lei Nº 024, que autoriza o Executivo conceder 01 (um) climatizador evaporativo em comodato para uso exclusivo da sede da comunidade de Farinhas Grande. Já o Projeto de Lei Nº 025, altera a Lei Municipal Nº 2.955/2017, que dispõe sobre o programa municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de suínos e de unidades de produção de aves; O Projeto de Lei Nº 026, autoriza o Executivo a fazer a concessão de uso de equipamentos à patrulha da Uvaieira da Comunidade da Uvaieira de Iraí e o Projeto de Lei Nº 27, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir turnos complementares de trabalho na Unidade Básica de Saúde, no decorrer do ano de 2021, num total de até 35 (trinta e cinco) horas semanais, podendo programar o funcionamento da UBS de segunda-feira a sábado, conforme necessidades específicas relacionadas a ações de enfrentamento à pandemia Covid-19.

A quinta sessão ordinária contou com a participação em Plenário dos vereadores; presidente, Paulo Martins; vice-presidente, Maristela Panegalli; 1ª secretária, Franciele Diotti; Jadir Jacinto, Ana Paula Rodrigues, Clerio Larentis, Jair Barros e Antonio Carlos Zanato.

A próxima sessão ordinária será realizada na próxima quinta-feira, 18, às 18 horas, no Plenário Luiz Baldin, na sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

Autor: Fernando Sucolotti

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data: 16/03/2021


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