Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 007/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviço com a Instituição Construindo Futuro de Planalto, abrigo institucional que acolhe crianças e jovens de zero a 18 anos, em situação de risco ou vulnerabilidade social/familiar, bem como em outras situações em que haja a necessidade de atuação do poder público conforme expressa previsão legal, emanado, dentre outros dispositivos legais, do Estatuto da Criança e do Adolescente observada às disposições da Lei Federal 8.666/1993.
De acordo com o projeto, atualmente a instituição já abriga dois menores do Município de Iraí, e a renovação é necessária para que o abrigo possa a dar continuidade nos serviços já prestados pela instituição, bem como, em caso de necessidade, outras crianças e/ou adolescentes possam ser abrigados. Ainda, as vagas são para situações excepcionais, obedecendo a determinações judiciais.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Fernando Sucolotti
Data: 09/02/2021
Em Brasília, Martins e Jacinto garantem R$ 200 mil para fortalecer a agricultura de Iraí
Ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha mobiliza comunidade em Iraí
Conzatti propõe audiência pública para discutir projetos que envolvem Academia de Saúde e Unidade de Saúde da Rua Torres Gonçalves
Mulheres que constroem a história de Iraí são homenageadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Câmara de Iraí delibera importantes projetos na sessão ordinária desta terça-feira
Legislativo promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Trabalho articulado por Paulo Martins assegura recursos para modernizar o Balneário de Iraí
Terreno da antena da Rádio Marabá é sugerido para instalação do Distrito Industrial por Ferraz e Cerutti
Legislativo aprova medida para enfrentar abandono de imóveis urbanos
Legislativo Municipal recebe convite para participar do 12º Grito de Alerta
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m