A Câmara Municipal de Vereadores de Iraí realiza nesta segunda-feira, 6, às 18 horas, sessão ordinária no Plenário Luiz Baldin. Durante os trabalhos legislativos, os vereadores irão apreciar matérias voltadas à valorização da história, da cultura, da religiosidade e das tradições do município, além de proposta que estabelece normas e procedimentos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo durante o período eleitoral de 2026.

Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Martins, que propõe declarar a Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora como Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Arquitetônico do Município de Iraí. A iniciativa reconhece a relevância da Igreja para a formação histórica, cultural e espiritual da comunidade iraiense, além de incentivar ações voltadas à preservação, conservação e divulgação do patrimônio.

A proposta destaca que a história da Igreja Matriz está diretamente ligada à própria trajetória do município. Registros históricos apontam a construção da primeira capela em 1917 e a celebração da primeira missa na localidade em 1919, conduzida pelo Beato Manuel Gomes Gonzales. A atual Igreja Matriz teve sua construção iniciada em 1951 e foi solenemente consagrada em 16 de abril de 1961, consolidando-se como um dos principais marcos religiosos e arquitetônicos de Iraí.

Também será apreciado o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026, igualmente de autoria do vereador Paulo Martins, que inclui a Novena, Festa e Procissão Luminosa de Nossa Senhora Auxiliadora no Calendário Oficial de Eventos do Município. A programação é realizada anualmente no mês de maio e compreende a novena preparatória, celebrações religiosas, atividades comunitárias e culturais, a tradicional procissão luminosa e as festividades alusivas ao dia 24 de maio, data dedicada à padroeira de Iraí.

Conforme a justificativa da proposição, a festividade reúne milhares de fiéis, visitantes e famílias, mantendo viva uma tradição com mais de um século de presença na história local. Além de seu significado religioso, o evento contribui para a preservação da memória histórica, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a valorização do turismo religioso.

Ainda durante a sessão, será apreciado o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece normas e procedimentos a serem observados pelos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal durante o período eleitoral geral de 2026.

A proposta tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, preservar a imparcialidade institucional da Câmara e evitar o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas, partidos políticos ou coligações. Entre as condutas vedadas estão a utilização das dependências da Câmara para atos de campanha, a distribuição ou exposição de material eleitoral, o uso de equipamentos, bancos de dados, redes sociais e canais institucionais para propaganda política, bem como a realização de campanha eleitoral durante o horário de expediente.

O projeto também estabelece restrições quanto à promoção pessoal ou propaganda eleitoral em sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas, além de vedar o uso de conteúdo jornalístico institucional produzido pela Câmara para favorecer candidaturas, partidos ou coligações. A proposição prevê ainda regras específicas para as transmissões e divulgações institucionais durante o período eleitoral, com o objetivo de garantir isonomia, segurança jurídica e respeito aos princípios da administração pública.

A comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente no Plenário Luiz Baldin, na sede da Câmara Municipal, ou por meio da transmissão ao vivo pela TV Câmara, na página oficial do Legislativo no Facebook. A Rádio Marabá também acompanhará a sessão, levando aos ouvintes as discussões e deliberações realizadas pelos vereadores.