A Câmara de Vereadores de Iraí terá uma pauta movimentada na próxima segunda-feira, 6, com a análise de oito projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Entre as matérias está autorização para contratação emergencial de um profissional de Educação Física, por até 12 meses, a fim de suprir necessidades imediatas até a realização de concurso público.

Outro projeto trata da reestruturação administrativa, criando os cargos de Diretor de Obras Urbanas, CC-4, com salário de R$ R$3.315,82; Diretor de Obras Rurais CC-4, com salário de R$ R$3.315,82; Assessor de Secretário de Turismo CC-2 - R$1.792,55; além de alterar a exigência de escolaridade para o cargo de Assessor de Imprensa e consolidar as funções gratificadas.

Na área da saúde, o Executivo propôs a criação de mais uma vaga para enfermeiro, ampliando de quatro para cinco o número de cargos efetivos, com o objetivo de estruturar uma nova equipe do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e reforçar os atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde. Outro projeto autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.205,00, destinado a obras de pavimentação de vias públicas, por meio de convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

A Administração também protocolou projeto que autoriza o custeio de eventos e ações comunitárias, prevendo até R$ 9 mil para a realização da 2ª Trilha Trilheiros das Pedras que será realizado no próximo dia 04 de outubro, até R$ 15 mil para apoiar a campanha “Show de Prêmios – Compra Premiada”, promovida pela ACI, R$ 8 mil destinados ao “Rodeio Artístico da 28ª RT”, que será realizado no dia 26 de outubro pelo Minuano CTG, além de até R$ 20 mil para a reforma do pavilhão comunitário da comunidade de Farinhas Grande.

Também será votada a autorização para a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), que permitirá ao município aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e captar recursos federais para programas habitacionais voltados à população de baixa renda.

Por fim, projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, de Frederico Westphalen, para a execução do projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Aldeia Indígena Goj Veso – Inclusão, Cultura e Cidadania”. A iniciativa, com duração de 12 meses, contará com investimento de R$ 123.505,31, oriundos do Ministério da Cidadania, e tem como objetivo promover atividades socioeducativas, culturais e de inclusão digital, respeitando as especificidades culturais da comunidade indígena. O projeto será acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e pelo CRAS, em consonância com as diretrizes do SUAS, visando fortalecer vínculos familiares, valorizar saberes tradicionais e ampliar as oportunidades de integração e desenvolvimento social na aldeia.

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, os projetos possuem caráter de urgência e buscam atender demandas sociais, administrativas e de infraestrutura, garantindo melhorias para a comunidade de Iraí.