O vice-presidente da Câmara, o vereador Gilson Conzatti, informou na manhã desta terça-feira, 28, que o Governo do Estado assinou na tarde de ontem, no Palácio Piratini, uma portaria que estabelece o aporte extra de R$ 157,3 milhões aos hospitais gaúchos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor busca auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário aos funcionários.

Ao todo, serão contempladas 226 entidades. Serão aportados R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos. O repasse possui caráter excepcional e será pago em parcela única. Para acessar os recursos, é necessário que a instituição seja participante do Programa Assistir. O Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora será contemplado com R$ 285.800,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Sobre o Programa Assistir

Lançado em agosto de 2021, o programa tem como objetivo fomentar ações e serviços de saúde realizados no âmbito do SUS na rede hospitalar do Rio Grande do Sul, a partir de cofinanciamento. Por meio do Assistir, o Estado complementa os aportes do Ministério da Saúde a fim de atender à demanda de recursos para serviços de média e alta complexidade oferecidos via SUS.

O programa surgiu como uma política de distribuição de incentivos hospitalares, instituindo critérios técnicos objetivos e isonômicos para habilitação dos hospitais beneficiados, observando-se a regionalização da saúde e a capacidade instalada e resolutiva de cada unidade. Assim, o Assistir tornou mais equânime e transparente a repartição de recursos públicos.

A sistemática envolve o monitoramento da aplicação dos recursos, além de remuneração conforme a produtividade dos serviços.

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini