O Poder Legislativo de Iraí, realizou na noite da segunda-feira, 18, sua 16ª sessão ordinária, realizada no Plenário Luiz Baldin, e conduzida pelo presidente, o vereador Paulo Martins, auxiliado pela primeira-secretária, Franciele Diotti, pela assessora parlamentar, Cristiane Bastian; diretora geral da Câmara, Eduarda Barbosa, assessor de imprensa, Fernando Sucolotti e pelo assessor jurídico, Jarbas Souza.
Na pauta da Administração Municipal os parlamentares analisaram e aprovaram os projetos, PL Nº 058/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem; o PL Nº 059/23, que autoriza o município de Iraí/RS, a firmar contrato de prestação de serviço com instituições para abrigamento de crianças e jovens e o PL Nº 059/23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento vigente, que tem por finalidade dotar recursos orçamentários para a aquisição de um elevador novo para o Balneário Oswaldo Cruz.
No expediente do Poder Legislativo, foram apresentadas duas moções de pesares, Indicação Nº 025/2023, de autoria da vereadora Ana Paula Rodrigues, solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocada iluminação no escadão ao lado do Tito Ferragens, bem como fazer uma limpeza nas valetas, também solicitou melhorias na iluminação na rua do Camping e no calçamento que vai em direção para o mesmo; Indicação Nº 026/2023, de autoria do vereador Jair Barros, solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocada uma lixeira na Rua Felisberto Reis com a proximidade ao número 130. O presidente da Câmara, Paulo Martins, apresentou a Moção de Congratulação Nº 004/2023, para a instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), a Soldado Ana Paula Rippel Conrad, em reconhecimento a sua conduta frente ao Proerd, bem como perante o desempenho de seu trabalho com um todo no município de Iraí. Paulo Martins também apresentou a Moção de Apoio Nº002/2023, para que sejam adotadas medidas de apoio aos produtores de leite, também apresentou o Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2023, que institui como política pública o programa educacional de resistência as drogas e a violência (Proerd) no de Município, e dá outras providências. Todas matérias foram aprovadas.
Estiveram presentes os vereadores, presidente Paulo Martins; vice-presidente, Gilson Conzatti; primeira-secretária Franciele Diotti; segundo-secretário, Clério Larentis; membro da comissão representativa, Jadir Jacinto; Jair Barros, Ana Paula Rodrigues, Maristela Panegalli e Nelci Francisconi do Amaral.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 21/09/2023
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